AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NA CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA EM MEIO A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA

Resumo

No dia 04 de setembro de 2015, ocorreu a primeira audiência de custódia no Estado de Roraima, em um período marcado por instabilidades no sistema penitenciário Estadual e pela incipiente crise migratória venezuelana. A partir dos fatos e dados apresentados, o objetivo desse trabalho é abordar numa análise crítica e ponderada o reflexo dos números de audiências de custódia já realizadas em Boa Vista, capital do Estado de Roraima, pela Justiça Estadual no período de 2015 a 2020, fazendo um destaque especial às audiências de imigrantes venezuelanos de 2016 a 2020. Para tanto, será usado o método de pesquisa qualitativa e quantitativa, pesquisas bibliográficas, jurisprudenciais e exploratória de dados de fontes abertas. No decorrer deste estudo, será observado os reflexos na sociedade boa vistense que gerou a implementação das audiências de custódia, em especial aquelas relacionadas aos presos imigrantes venezuelanos. Conclui-se, portanto, que as audiências de custódia em Boa Vista/RR contribuíram significativamente para o controle da superlotação nos presídios da capital, o que, a contrario sensu, trouxe benefícios para a diminuição dos índices de criminalidade, evitando que presos brasileiros e imigrantes viessem a ser recrutados por organizações criminosas que atuam dentro dos presídios da capital roraimense.

Palavras-chave: Audiência de custódia. Flagrante. Imigrantes. Boa Vista/RR. Criminalidade.

Biografia do Autor

Flávio Tupinambá Cruz de Souza, UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Acadêmico de Direito, UFRR, Roraima, Brasil.

Wellingson Cavalcanti de Almeida, UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Acadêmico de Direito, UFRR, Roraima, Brasil.

Francisco Artemízio Silva Freitas, UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

Acadêmico de Direito, UFRR, Roraima, Brasil.

Zedequias de Oliveira Júnior, UFRR - UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ROAIMA (MPERR)

Doutorando em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), especialista em Direito Urbano Ambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), em Meio Ambiente e Políticas Públicas (UNICEN), em Direito Penal (APC/GO), em Direito Processual Penal (APC/GO), em Direito Civil (APC/GO) e em Direito Processual Civil (APC/GO). Professor de Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito da Flora e Unidades de Conservação e Processo Penal I da Universidade Federal de Roraima e Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério Público de Roraima.

Publicado
2021-06-17