Análise crítica do contexto probatório em inquéritos policiais

estudo retrospectivo em uma Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DPHPP) no Estado do Rio Grande do Sul

Resumo

O presente estudo aborda o problema da violência urbana, na perspectiva da produção de prova nos crimes de homicídio dolosos, e os diferentes tipos de provas utilizados na construção do inquérito policial. Usando como delineamento um estudo de caso, este trabalho analisou minuciosamente 40 (quarenta) expedientes, referentes a fatos de homicídio (consumados e tentados) ocorridos no ano de 2016, de competência da Delegacia de Polícia de Homicídios e Proteção à Pessoa do Município de São Leopoldo - RS. Em um primeiro momento, observou-se o contexto probatório das investigações, através da elaboração de um protocolo de indicadores, cuja aplicação procurou determinar os elementos de prova considerados mais relevantes. Nesse estudo, considerando a amostra analisada, foi possível identificar a maior importância concedida aos indicadores referentes às provas testemunhal e documental, especialmente no que se refere aos relatórios elaborados por agentes (Escrivães e Inspetores) da Polícia Civil. Por outro lado, os indicadores periciais, detentores de caráter técnico-científico comumente mais valorizado pela literatura, não se mostraram essenciais ao indiciamento. Com esta análise buscou-se calcular o valor probatório de cada indicador no processo de investigação criminal, resultando na criação de uma matriz para avaliação, acompanhamento e comparação dos processos que envolvem o trabalho investigativo policial, denominada Matriz de Análise de Investigação Policial (MAIP).