Embriaguez ao volante: análise da eficácia da Lei Seca no Distrito Federal

Resumo

O presente artigo teve como objetivo verificar se a Lei Seca e suas alterações foram eficazes na inibição da condução de veículos automotores sob efeito de álcool nas vias do Distrito Federal (DF) no recorte compreendido entre os anos de 2008 e 2018. A violência no trânsito representa uma das grandes preocupações da sociedade moderna, por ano, só no Brasil, quase 47 mil vidas são interrompidas e mais de 400 mil pessoas ficam com alguma sequela em decorrência de acidentes veicular. Nesse contexto, a embriaguez ao volante se encontra entre umas das principais causas de acidentes. Atenta a isso, a sociedade clamou por modernizar e promover maior rigor à legislação. A metodologia baseou-se na coleta documental e análise dos dados referente a embriaguez ao volante entre os anos de 2008 a 2018, no âmbito do Distrito Federal, fornecidas pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF. Os resultados indicaram que houve crescimento significativo no número de autuações por embriaguez ao volante levando à constatação de que a mera imposição de leis mais rigorosas não é suficiente para mudança do comportamento dos motoristas. Constatou-se que o número de pessoas mortas nas vias do DF sofreu decréscimo, mas não foi possível estabelecer relação com a implantação da Lei Seca. Por fim, conclui-se que é necessário buscar alternativas capazes de impactar no hábito dos motoristas ensejando em condutores prudentes e conscientes do seu papel na busca de um trânsito mais seguro.

Biografia do Autor

JOSE CARLOS ELOI DE QUEIROZ, POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Graduação em Ciências Biológicas, Centro Universitário de Patos de Minas, UNIPAM - Brasil;

Graduação em Tecnologia em Segurança Pública, Instituto Superior de Ciências Policiais, ISCP - Brasil.

LEONARDO BORGES FERREIRA, Instituto Superior de Ciências Policiais

Graduação em Bacharel em Direito, UDF Centro Universitário, UDF - Brasil;

Mestre em Administração,Universidade de Brasília, UnB - Brasil.

Publicado
2020-02-03