Carcereiro e educador: assim se formou o agente penitenciário entre 2013 e 2015 em Rondônia.

Abstract

Objetiva o presente Trabalho de conclusão de curso externar a concepção da atuação do agente penitenciário, sob a perspectiva de sua formação enquanto partícipe em curso de formação básica, que por sua vez constitui etapa de concurso público para ingresso na carreira de Agente Penitenciário.  A peça é produto da análise empírica do autor, à luz da discussão antropológica, entre outras diversas vertentes de orientação, propostas no curso de especialização em segurança pública e direitos humanos. O estudo vislumbra analisar e opinar esmiuçadamente acerca da formação do servidor do sistema penitenciário e como se desenrola a dinâmica de seu trabalho frente às perspectivas estatal - visto que é o Estado que gere a questão carcerária -, social e, sobretudo pessoal, posto que se pretende compreender como o profissional agente penitenciário, em particular o formado entre 2013 e 2015, se enxerga após ser habilitado pelo Estado nos CFBs. Deste modo, pretende-se entender a importância do Agente Penitenciário dentro do processo de reinserção social do indivíduo privado de liberdade – de forma melhorada? -, que é a proposta que Estado apresenta à sociedade, frente ao papel de guarda e vigilância que, de fato, são executados pelos agentes públicos. Assim, outro ponto também observado é a evolução da pena enquanto punição e as ferramentas do Estado nessa função e, até que ponto se utiliza do servidor público nessa incumbência, o que em confronto com a proposta mencionada na oração anterior, nos suscita questionamentos, tais como: “É possível a reinserção no modelo hoje adotado?”, “Como se auto avalia o Agente Penitenciário: Carcereiro ou ressocializador?”, “Quem encarcera consegue reeducar?”, entre outros tantos. Por fim, não configura como proposta neste estudo, uma discussão política sobre a questão prisional, todavia, pretende-se abordar a figura do agente penitenciário como integrante factual da segurança pública, moldado pelo Estado para exercer esse mister, porém tendo suas atribuições atravessadas por de modo a possuir conflitos de identidade, frente à omissão do próprio Estado no que concerne a problemática carcerária.