O sistema prisional e seus custodiados: uma análise do perfil da população carcerária de Minas Gerais

Resumo

O sistema penitenciário de Minas Gerais atinge, ano após ano, números recorde de encarcerados, dado o maior número de prisões efetuadas e também do processo de assunção das cadeias públicas, antes sob a égide da Polícia Civil de Minas Gerais. Simultaneamente, há esforços da Subsecretaria de Administração Prisional – SUAPI da Secretaria de Estado de Defesa Social - SEDS por uma gestão mais humanizada e também um esforço por diminuir a taxa de reentrada no sistema, com a consequente redução do número de presos no estado. O presente trabalho busca traçar a evolução do perfil dos encarcerados de Minas Gerais e descrever as políticas desenvolvidas em torno da custódia e da ressocialização do preso, analisando a relação entre o perfil e a política. Utilizou-se a pesquisa descritiva, de caráter qualitativo, combinando a análise dos dados acerca dos encarcerados entre 2007 a 2013, por meio de análise documental, visitas a unidades prisionais e entrevistas com atores responsáveis pela articulação das políticas da SUAPI. A pesquisa demonstra que a população carcerária mineira é majoritariamente masculina, jovem, negra, com baixa escolaridade, solteira e que possui um perfil diferente em relação à população total do estado, com base no Censo 2010 do IBGE. Mostra ainda que há um esforço para a disponibilização de políticas de custódia humanizada e de ressocialização, como oferta de trabalho e estudo intramuros, mas que o aumento vertiginoso do número de encarcerados no estado está sendo prejudicial ao desenvolvimento das mesmas, uma vez que não há como absorver toda a demanda por trabalho e estudo que surge, seja por questões de infraestrutura, insuficiência de corpo técnico ou mesmo por falta de vagas.