Banco de dados de DNA: uma ferramenta a serviço da justiça

Autores

  • Neide Maria de Oliveira Godinho Polícia Técnico-científica de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.29377/rebesp.v7i2.193

Resumo

O avanço da criminalidade e a sofisticação com que os crimes são cometidos têm exigido cada vez mais dos agentes de segurança pública. Os métodos de investigação utilizados tiveram que avançar, visando resolver as situações mais complexas. A tipagem do DNA de amostras coletadas em cenas de crime e em corpos de víti­mas é uma das ferramentas que possibilitou a resolução de casos criminais complexos, especialmente casos de homicídios e de violência sexual. Diante desse fato, as instituições policiais têm feito uso da informática, com objetivo de obter mais rapidamente informações para ligar crimes, resolver casos antigos e identificar vítimas desaparecidas e restos mortais não identificados. Sistemas informatizados, como o CODIS, têm mudado as técnicas e os métodos de investigar dos laboratórios forenses e da polícia judiciária, sendo cada vez mais crescente no mundo a utilização de bancos de dados de DNA para realizar investigações criminais. Esse artigo tem por ob­jetivo explanar sobre esse método eficiente de análise de amostras forenses, que é o exame de DNA. Mostrar a necessidade cada vez mais crescente que as instituições têm de compartilhar informações e a criação do Banco de Dados de DNA no Brasil e da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). Será discutido de forma mais abrangente a sanção da Lei Federal nº 12.654/12 e suas implicações, a criação do Comitê Gestor e os pro­cedimentos operacionais mínimos e critérios exigidos para que um laboratório forense faça parte da RIBPG.

 

Biografia do Autor

Neide Maria de Oliveira Godinho, Polícia Técnico-científica de Goiás

Possui graduação em Biomedicina pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1992) e em Direito pela Universidade Anhanguera (1996). É mestre em Biologia, área de concentração em Genética, pela Universidade Federal de Goiás (2002) e doutora em Biologia Animal pela Universidade de Brasília (2008). No ano de 2010, fez o primeiro curso de treinamento para Administradores CODIS, realizado na Polícia Federal em parceria com o Federal Bureau Investigation (FBI) e em 2014, fez curso de pós-graduação LATO-SENSU em Segurança Pública, no Curso de Altos Estudos em Segurança Pública (SSPGO / UEG). Instrutora dos cursos de formação para Peritos Criminais pela Gerência de Ensino Policial Técnico-Científico de Goiás. É Perita Criminal de 1ª Classe da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás, lotada no Laboratório de Biologia e DNA Forense do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues.

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Publicado

2015-01-07

Edição

v. 7 n. 2 (2014)

Seção

Artigos

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